Cancelamento e Reembolsos
Versão de 17 de setembro de 2026.
Cancelar a renovação
Assinaturas recorrentes podem ter a renovação cancelada pelos controles disponibilizados na Conta AVATIX. O cancelamento impede a próxima renovação; salvo exigência legal diferente, o acesso referente ao período já pago é preservado até o fim do ciclo.
Direito de arrependimento
Nas contratações online em que o Código de Defesa do Consumidor se aplica, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado na forma da legislação, com devolução dos valores nos termos legais.
Falha técnica de geração
Quando uma operação paga falhar tecnicamente antes de ser concluída, o sistema deve liberar ou estornar a reserva de créditos correspondente. O mesmo princípio se aplica às criações mensais incluídas: uma falha técnica confirmada não deve consumir definitivamente a franquia.
Créditos e saldo
Créditos mensais e créditos comprados separadamente podem ter regras diferentes de validade, acumulação e reversão, sempre indicadas na oferta aplicável. Créditos avulsos do catálogo atual são tratados separadamente do saldo mensal enquanto a conta permanecer ativa, ressalvadas reversões por reembolso, chargeback, fraude ou obrigação legal.
Estornos e chargebacks
Um pagamento revertido pode exigir reversão proporcional dos créditos ou benefícios concedidos. Se parte do saldo relacionado já tiver sido consumida, a conta pode ficar temporariamente em restrição ou com débito operacional até a regularização, sem prejuízo dos direitos obrigatórios do consumidor.
Como solicitar
O pedido deve ser feito pelo canal de suporte identificado na Conta AVATIX e, antes da abertura da cobrança pública, também na tela de contratação. Para proteger a conta, poderemos solicitar dados suficientes para localizar o pagamento e confirmar a identidade do titular.